Processo 433555/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/10/2002 14:41
Autuado em 07/10/2002 14:41
Oficio de encaminhamento 060/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1041/2006 da Segunda Câmara, de 16/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1041/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1041/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Juntadas
DataDescrição
13/08/2004 15:21 29768003do Protocolo nº 322475/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  09/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2296/ 2004  18/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2006 53 Acórdão nº 1041/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
17/02/2010 15:38 SITIO  
04/08/2006 16:16 DP  
19/07/2006 16:06 DEX  
17/07/2006 15:40 GP  
19/06/2006 10:40 DEX  
12/06/2006 14:12 S2C  
07/06/2006 14:55 DG  
25/05/2006 14:49 GCAML  
18/05/2006 09:36 DP  
24/04/2006 13:25 SMPjTC Parecer nº 8904/2006 - desaprovação
17/08/2004 14:55 DAT Instrução nº 2870/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Inclusão no cadastros dos agentes com contas irregulares. Envio de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual.
28/07/2004 11:43 DG  
28/07/2004 10:56 GCQCS  
30/06/2004 11:04 DG  
29/06/2004 08:51 SMPjTC  
07/10/2002 14:41 DAT Instrução nº 3471/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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